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Novidades e atualizações do segmento

A importância de regularizar sua propriedade rural

O Cadastro Ambiental Rural foi criado junto com o Código Florestal para uma real transparência sobre as áreas brasileiras e suas propriedades ....

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Assembleia aprova projeto que moderniza o Código Ambiental do RS

Depois de quase seis horas de sessão, os deputados gaúchos aprovaram, por 37 votos a 11, o projeto de lei que moderniza o Código do Meio ....

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Publicada Lei que altera o Código Florestal e traz segurança jurídica para o CAR e o PRA

Foi publicada a Lei º 13.887, de 17 de outubro de 2019, que traz importantes alterações, corrigindo uma falha da Lei nº 12.651, de 25 de maio ....

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Norma sobre geoespacialização das instalações de transmissão é aprovada

Foi aprovada nesta terça-feira (26/11), durante reunião pública da diretoria, regulamento sobre .....

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Fepam estabelece procedimentos e critérios de integração de licença previa e licença de instalação

Foi publicado no Diário Oficial Do Rio Grande do Sul, de 03 de Junho de 2019, a Portaria FEPAM nº 43/2019, que .....

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Em 19/07 foi publicada a Instrução Normativa 1902 que define as regras para os proprietários rurais apresentarem a declaração do ITR deste ano.

O CAR tem importantes informações ambientais para excluir as áreas não tributáveis da base de .....

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Ibama e Fepam concluem regras para integração de sistemas

IBAMA e os órgãos de meio ambiente de São Paulo, Minas Gerais e .....

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